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Rio mais 20 termina sob críticas e com longa lista de promessas

A cúpula foi a maior da história da ONU, reunindo em 10 dias líderes e missões de 191 países

Acúpula Rio+20 terminou ontem com longa lista de promessas para avançar para uma “economia verde” que freie a degradação do meio ambiente e combata a pobreza, sob o fogo das críticas por falta de metas vinculantes e financiamento. A cúpula, a maior da história da ONU, reuniu durante 10 dias líderes e representantes de 191 países, 20 anos depois da histórica Rio-92 no Rio, que tomou decisões para combater as mudanças climáticas, a perda de biodiversidae e a desertificação. O texto final foi elogiado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, segundo o qual se tratou de um “bom documento, uma visão sobre a qual podemos construir nossos sonhos”. Mas a sociedade civil, irritada, denunciou o “fracasso” e a falta de ambição da Rio+20. O acordo final é “abstrato e não corresponde à realidade”, afirmou Kumi Naidoo, do Greenpeace Internacional, um dos 36 ativistas que se reuniu com Ban ontem para lhe entregar um documento com críticas. “O que vemos aqui não é o mundo que queremos, é um mundo no qual as corporações poluidoras e aqueles que destróem o meio ambiente dominam”, completou.

O documento final que será adotado pelos líderes mundiais cita as principais ameaças ao planeta: desertificação, esgotamento dos recursos pesqueiros, contaminação, desmatamento, extinção de milhares de espécies e aquecimento climático, catalogado como um dos principais desafios de nossos tempos. “Renovamos nossos compromissos com o desenvolvimento sustentável, para garantir a promoção de um futuro economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável para nosso planeta e para gerações futuras e presentes”, diz o rascunho do texto final de 53 páginas. “Para 2030, precisamos de 50% mais alimentos, 45% mais energia e 30% mais água apenas para viver como vivemos hoje”, advertiu Ban durante a reunião. Para 2050, estima-se que a população mundial será de 9,5 bilhões de pessoas.

O texto adota os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com metas para avanços sociais e ambientais dos países, e que substituirão as Metas do Milênio da ONU, quando estas expirarem em 2015. A declaração impulsiona a transição para uma “economia verde”, um conceito promovido pelos europeus, mas criticado por vários países em desenvolvimento e ativistas que temem que represente a mercantilização da natureza e promova o protecionismo em detrimento de nações pobres.

O Grupo dos 77 países em desenvolvimento (G77) mais a China pediu no início da conferência um fundo de U$ 30 bilhões para conseguir cumprir as metas socioambientais, mas em um contexto de crise econômica mundial, o texto final não define cifras.

ENTENDA A NOTÍCIA

Os ativistas afirmam que a Cúpula dos Povos e a Cúpula Empresarial - eventos paralelos - foram mais produtivos que a Rio+20, com troca de experiências e centenas de compromissos voluntários anunciados.

53 páginas de boas intenções e objetivos

A declaração final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), submetida à ratificação de chefes de Estado e de governo das Nações Unidas, é um texto de 53 páginas, com boas intenções e o lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O texto reafirma os princípios processados durante conferências e cúpulas anteriores e insiste na necessidade “de acelerar os esforços” para empregar os compromissos anteriores, homenageando as comunidades locais, que “fizeram esforços e progressos”.

“Políticas de economia verde” (3 páginas e meia do texto):

“Uma das ferramentas importantes” para avançar rumo ao desenvolvimento sustentável. Elas não devem “impor regras rígidas”, mas “respeitar a soberania nacional de cada país”, sem constituir “um meio de discriminação”, nem “uma restrição disfarçada ao comércio internacional”. Eles devem, também, “contribuir para diminuir as diferenças tecnológicas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento”. “Cada país pode escolher uma abordagem apropriada”.

Governança mundial do desenvolvimento sustentável:

O texto decide “reforçar o quadro institucional”. A comissão de desenvolvimento sustentável, totalmente ineficaz, é substituída por um “fórum intergovernamental de alto nível”. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnuma) terá seu papel reforçado e valorizado como “autoridade global e na liderança da questão ambiental”, com os recursos “assegurados” (os depósitos atualmente são voluntários) e uma representação de todos os membros das Nações Unidas (apenas 58 participam atualmente).

“Quadro de ação”:

Em 25 páginas, correspondentes à metade do documento, o texto propõe setores onde haja “novas oportunidades” e onde a ação seja “urgente”, notavelmente devido ao fato de as conferências anteriores terem registrado resultados insuficientes.

Os 25 temas particularmente abordados incluem erradicação da pobreza, segurança alimentar, água, energia, saúde, emprego, oceanos, mudanças climáticas, consumo e produção sustentáveis.

Objetivos de desenvolvimento sustentável:

Nos moldes dos Objetivos do Milênio para o desenvolvimento, cujo prazo para cumprimento se encerra em 2015, a cúpula insiste na importância de se estabelecer os “Objetivos do desenvolvimento sustentável” (ODS) “em número limitado, conciso e voltado à ação”, aplicáveis a todos os países, mas levando em conta as “circunstâncias nacionais particulares”. Um grupo de trabalho de 30 pessoas será criado até a próxima Assembleia Geral da ONU, em setembro, e deverá apresentar suas propostas em 2013 para cumprimento a partir de 2015.

Os meios de realização do desenvolvimento sustentável:

“É extremamente importante reforçar o apoio financeiro de todas as origens, em particular para os países em desenvolvimento”. “Os novos parceiros e fontes novas de financiamento podem desempenhar um papel”. A declaração insiste na “conjugação de assistência ao desenvolvimento com o investimento privado”.

O texto insiste, também, na necessidade de transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento e sobre o “reforço de capacidades” (formação, cooperação, etc). 45,4 mil pessoas credenciadas, segundo a porta-voz da conferência.